Após sua posse, Servidores Públicos passam a possuir direitos e deveres específicos na prestação de seus serviços junto ao município, estado ou país. Com isso, durante essa relação entre as partes, podem surgir alguns conflitos entre os interesses do profissional e da instituição.
É nesse ponto que se torna necessária a assistência de um advogado especializado nas leis e regras que envolvem a administração pública e, em especial, os direitos dos agentes. Dessa forma, o profissional pode garantir que seus benefícios sejam assegurados.
A atuação da Safe & Araújo é focada em advocacia especializada em concursos públicos. Como resultado disso, temos um alto número de clientes que atuam hoje como servidores públicos. Sendo assim, visando prestar um atendimento completo e com excelência a essas pessoas que confiaram em nosso trabalho, oferecemos hoje serviços especializados em direito do servidor público.
Nosso objetivo é garantir os benefícios e a qualidade de vida de nossos ex-clientes em suas carreiras profissionais. Entre em contato com a Safe Araújo e saiba mais.
Como atua um advogado especialista em servidores públicos?
São diversas as questões que envolvem os direitos e deveres dos agentes públicos, que podem vir a precisar do auxílio de um advogado especializado. Desse modo, este profissional vai atuar em situações variadas. Algumas delas são:
- iniciar processo judicial para anular penalidades;
- defesa administrativa em sindicância, processo disciplinar e inquérito administrativo;
- defesa em ações de improbidade administrativa;
- garantir que promoção, aposentadoria, correção salarial e outros sejam garantidos;
- anulação de demissão em estágio probatório e demissões ilegais;
- ação de reintegração de cargo público de servidores demitidos;
- remoção por saúde e outros;
- anulação de atos administrativos;
- exigir o direito às vantagens como indenizações, gratificações e adicionais;
- exigir o cumprimento do plano de carreira, em progressão vertical e horizontal;
- analisar e solicitar vinculação ou equiparação de remuneração e vencimentos;
- solicitar o direito às licenças, por motivo de doença em pessoa da família, exercer atividade política, etc.
Como informamos, esses são alguns dos campos em que o advogado especialista em servidores públicos pode atuar. Porém, existem outras demandas atendidas por esse profissional. Em caso de dúvida, entre em contato conosco.
A quem se aplica o direito do servidor público?
Os agentes públicos, ao serem nomeados, adquirem uma situação jurídica previamente definida, através de normas de ordem pública. Ao tomar posse e entrar em exercício, o servidor passa a está sujeito a direitos, vantagens, deveres, condições de trabalhos, normas disciplinares e outros disciplinados por um completo regime jurídico.
Neste sentido, o direito do servidor público irá se aplicar à:
- pessoas com cargos públicos Municipais, Estaduais e Federais;
- policiais Militares e Civis;
- pesquisadores Científicos;
- servidores inativos e pensionistas.
Escritório de advocacia de Direito dos Servidores Públicos
É certo que para ingressar em um cargo público é necessário muita dedicação e esforço. Por isso, é preciso que tudo ocorra da melhor maneira para o funcionário depois da sua posse.
Assim, é indispensável que os servidores públicos garantam seus direitos. Afinal, muitas instituições importantes dependem do seu trabalho.
Dessa forma, esta categoria de profissionais precisa ter acesso a advogados especializados em seus direitos e nas leis e regras da Administração Pública.
Na Safe & Araújo você encontra profissionais que trabalham com extremo comprometimento e seriedade. Como resultado, você tem sempre o melhor atendimento e os melhores advogados para ajudar você. Então não deixe de contar conosco. Agende ainda hoje uma consultoria. É um prazer atendê-lo sempre.
